1. Identificação da empresa
O presente website é propriedade de:
PELLETSLAND, LDA
NIF/NIPC: 509433197
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
Sede: Ltmº Industrial de Pinheiro Bordalo, Lote 1, 3270-022 Graça, Pedrógão Grande, Leiria, Portugal
Código Postal: 3270-022
Concelho: Pedrógão Grande
Distrito: Leiria
CAE: 16260 – Fabricação de combustíveis sólidos a partir de biomassa vegetal
E-mail: contacto@pelletslandlda.com
Telefone: +351 914 407 269
Administrador: Fernando Ruiz
A PELLETSLAND, LDA dedica-se à produção e comercialização de combustíveis sólidos a partir de biomassa vegetal, nomeadamente à produção e venda online de pellets e lenha da marca PELLETSLAND.
2. Objeto do website
O presente website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os produtos comercializados pela PELLETSLAND, LDA e permitir a sua aquisição através da loja online.
Os produtos apresentados no website destinam-se principalmente a soluções de aquecimento doméstico e outras utilizações compatíveis com as características de cada produto.
A informação apresentada sobre cada produto, incluindo descrição, características, preço, disponibilidade, quantidade e condições de entrega, será disponibilizada na respetiva página de produto.
A PELLETSLAND, LDA procura manter a informação do website atualizada e correta, podendo, contudo, ocorrer alterações de preços, disponibilidade, características ou condições comerciais.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação das presentes Informações Legais, bem como das restantes políticas e condições disponibilizadas no website.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada, não podendo realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do website, os seus sistemas ou os direitos da PELLETSLAND, LDA ou de terceiros.
A PELLETSLAND, LDA reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou retirar conteúdos, funcionalidades ou áreas do website sempre que considere necessário.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros, textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, design, estrutura, marcas, nomes comerciais e outros elementos, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia e expressa da PELLETSLAND, LDA, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização comercial dos conteúdos deste website.
A marca e os elementos identificativos da PELLETSLAND não podem ser utilizados de forma que possa causar confusão quanto à sua titularidade ou origem.
5. Produtos e informações comerciais
A PELLETSLAND, LDA procura apresentar os produtos de forma clara e rigorosa.
As fotografias dos produtos têm caráter ilustrativo, podendo existir pequenas diferenças entre a imagem apresentada no website e o produto efetivamente entregue, nomeadamente devido a embalagem, lote, apresentação gráfica ou alterações efetuadas pelo fabricante.
As características específicas de cada produto devem ser consultadas na respetiva página antes da realização da encomenda.
Os preços apresentados no website correspondem aos valores em vigor no momento da consulta, salvo erro manifesto ou indicação em contrário.
Quando aplicável, os preços e eventuais custos adicionais serão apresentados de forma clara antes da conclusão da encomenda.
6. Encomendas online
A realização de uma encomenda através do website implica a aceitação das condições de venda aplicáveis.
Antes da conclusão da encomenda, o cliente terá acesso às informações relevantes relativas ao produto, preço, quantidade, entrega e meios de pagamento disponibilizados.
Nos contratos celebrados à distância, a legislação portuguesa prevê deveres específicos de informação pré-contratual e exige que determinadas informações sejam apresentadas de forma clara antes da conclusão da encomenda.
Quando a realização da encomenda implique uma obrigação de pagamento, o cliente deverá ser informado de forma clara de que a conclusão da encomenda implica essa obrigação.
7. Preços, pagamentos e entrega
Os preços, métodos de pagamento disponíveis e eventuais custos de transporte ou outras despesas aplicáveis serão apresentados durante o processo de compra.
As eventuais restrições geográficas ou outras limitações à entrega serão indicadas no website e/ou durante o processo de encomenda, quando aplicáveis.
A disponibilidade de determinados produtos ou serviços de entrega poderá depender da localização do cliente, da quantidade encomendada e das condições logísticas aplicáveis.
8. Responsabilidade
A PELLETSLAND, LDA desenvolve esforços razoáveis para assegurar o correto funcionamento do website e a atualização das informações disponibilizadas.
No entanto, não pode garantir que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente isento de erros, falhas técnicas ou interrupções.
A PELLETSLAND, LDA não será responsável por danos resultantes de uma utilização inadequada do website pelo utilizador ou de circunstâncias que estejam fora do seu controlo razoável.
9. Ligações para websites de terceiros
O website poderá, quando aplicável, conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.
A PELLETSLAND, LDA não controla necessariamente o conteúdo, as políticas ou as práticas desses websites de terceiros e não assume responsabilidade pelo seu conteúdo ou funcionamento.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As informações relativas ao tratamento de dados pessoais, às finalidades do tratamento, aos direitos dos titulares dos dados e às formas de exercício desses direitos encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.
11. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável, disponibilizar funcionalidades adicionais.
Para obter informações detalhadas sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Direitos dos consumidores
Os consumidores que realizem compras através deste website beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável à proteção dos consumidores.
Nos contratos celebrados à distância, o regime português prevê, em regra, um período de 14 dias para o exercício do direito de livre resolução, contado nos termos legalmente estabelecidos e sujeito às exceções previstas na legislação.
As condições aplicáveis às devoluções, reembolsos, cancelamentos e exercício do direito de livre resolução encontram-se detalhadas na Política de Devoluções e Reembolsos e nos Termos e Condições do website.
13. Livro de Reclamações
Os consumidores podem exercer os seus direitos de reclamação através dos mecanismos disponibilizados pela legislação portuguesa aplicável.
Quando aplicável, a PELLETSLAND, LDA disponibiliza os meios legalmente exigidos para apresentação de reclamações.
14. Resolução de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis nos termos da legislação portuguesa.
As informações relativas às entidades competentes e aos meios disponíveis para resolução de litígios deverão ser consultadas e apresentadas no website de acordo com a situação concreta da empresa e as obrigações legais aplicáveis.
15. Alterações às informações legais
A PELLETSLAND, LDA poderá atualizar ou alterar as presentes Informações Legais sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, comerciais ou técnicas.
A versão publicada no website será considerada a versão aplicável a partir da respetiva data de atualização.
16. Lei aplicável
As presentes Informações Legais são regidas pela legislação portuguesa aplicável.
Qualquer questão relacionada com a utilização deste website ou com as relações comerciais estabelecidas através do mesmo será tratada de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.
Dados de contacto
PELLETSLAND, LDA
Ltmº Industrial de Pinheiro Bordalo, Lote 1
3270-022 Graça
Pedrógão Grande, Leiria
Portugal
NIF/NIPC: 509433197
Telefone: +351 914 407 269
E-mail: contacto@pelletslandlda.com
Última atualização: 09 de agosto de 2026