Política de Privacidade
Última atualização: 09 de agosto de 2026
A PELLETSLAND, LDA, com NIF/NIPC 509433197, valoriza a privacidade dos seus clientes, utilizadores e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando utiliza o website da PELLETSLAND, realiza uma encomenda, entra em contacto connosco ou utiliza os nossos serviços.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
PELLETSLAND, LDA
NIF/NIPC: 509433197
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
Morada:
Ltmº Industrial de Pinheiro Bordalo, Lote 1
3270-022 Graça
Pedrógão Grande, Leiria
Portugal
Telefone: +351 914 407 269
E-mail: contacto@pelletslandlda.com
Administrador: Fernando Ruiz
2. Que dados pessoais podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza o website, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais.
Dados de identificação
Podemos recolher:
- Nome e apelido
- Nome da empresa, quando aplicável
- Número de identificação fiscal, quando necessário para a faturação
Dados de contacto
Podemos recolher:
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Morada
- Código postal
- Localidade
- País
Dados relacionados com encomendas
Quando realiza uma compra através da nossa loja online, poderemos tratar:
- Produtos adquiridos
- Quantidades
- Valor da encomenda
- Morada de faturação
- Morada de entrega
- Informações relacionadas com a entrega
- Estado da encomenda
- Histórico de compras
Dados de pagamento
Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.
A PELLETSLAND, LDA não pretende recolher ou armazenar diretamente dados completos de cartões bancários através dos seus próprios sistemas quando o processamento seja efetuado por um prestador de pagamentos especializado.
Os dados necessários para processar o pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respetivo prestador, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e segurança.
Dados fornecidos através de formulários
Quando utiliza o formulário de contacto ou outros formulários disponíveis no website, poderemos recolher os dados que decidir fornecer, tais como:
- Nome
- Telefone
- Assunto
- Conteúdo da mensagem
Dados técnicos
Quando visita o website, determinados dados técnicos poderão ser automaticamente recolhidos, incluindo, dependendo da configuração técnica do website:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo
- Sistema operativo
- Tipo e versão do navegador
- Páginas visitadas
- Data e hora de acesso
- Informações técnicas relativas à utilização do website
Estes dados podem ser utilizados para garantir a segurança, estabilidade e funcionamento adequado do website.
3. Para que utilizamos os seus dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas
Utilizamos os dados necessários para:
- Registar e processar encomendas
- Confirmar compras
- Preparar produtos
- Organizar entregas
- Contactar o cliente relativamente à encomenda
- Emitir documentos de faturação
- Gerir devoluções, reembolsos e reclamações
Atendimento ao cliente
Os dados fornecidos através dos nossos canais de contacto poderão ser utilizados para responder a perguntas, pedidos de informação, reclamações ou solicitações de assistência.
Gestão da conta de cliente
Quando disponível, os dados poderão ser utilizados para criar e gerir a conta de cliente, permitindo consultar informações relacionadas com encomendas e outros serviços disponibilizados pelo website.
Cumprimento de obrigações legais
Poderemos tratar determinados dados pessoais quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulamentares aplicáveis à PELLETSLAND, LDA.
Segurança do website
Os dados técnicos poderão ser utilizados para:
- Detetar atividades suspeitas
- Prevenir tentativas de fraude
- Proteger os sistemas informáticos
- Garantir a segurança do website
- Investigar incidentes de segurança
Comunicações comerciais
Quando legalmente permitido e, quando necessário, mediante o seu consentimento, os seus dados poderão ser utilizados para enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas ou ofertas da PELLETSLAND.
O utilizador poderá opor-se às comunicações de marketing direto a qualquer momento. O RGPD reconhece expressamente esse direito.
4. Fundamentos jurídicos do tratamento
Dependendo da finalidade, o tratamento dos seus dados pessoais poderá basear-se em diferentes fundamentos jurídicos previstos no RGPD.
Execução de um contrato
Quando os dados são necessários para processar uma encomenda, efetuar uma entrega ou cumprir outras obrigações decorrentes de uma relação contratual.
Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis à empresa.
Interesse legítimo
Quando o tratamento é necessário para proteger os interesses legítimos da empresa, nomeadamente para garantir a segurança do website, prevenir fraude, melhorar os serviços ou defender direitos legais, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
Consentimento
Quando o tratamento depende do consentimento do utilizador, este será solicitado de forma adequada e poderá ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.
5. Com quem podemos partilhar os seus dados
A PELLETSLAND, LDA poderá recorrer a prestadores de serviços externos quando tal seja necessário para o funcionamento da atividade.
Dependendo dos serviços efetivamente utilizados, poderão incluir:
- Prestadores de alojamento web
- Prestadores de serviços informáticos
- Plataformas de comércio eletrónico
- Prestadores de serviços de pagamento
- Empresas de transporte e distribuição
- Prestadores de serviços de faturação e contabilidade
- Prestadores de serviços de manutenção e segurança informática
- Prestadores de serviços de comunicação eletrónica
Os dados serão partilhados apenas na medida necessária para a prestação do serviço correspondente e de acordo com a legislação aplicável.
Quando um prestador tratar dados pessoais em nome da PELLETSLAND, LDA, serão aplicadas as obrigações previstas no RGPD relativas aos subcontratantes.
A CNPD salienta que o responsável pelo tratamento deve selecionar subcontratantes que apresentem garantias adequadas e assegurar medidas técnicas e organizativas apropriadas.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela empresa poderão estar estabelecidos fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.
Quando o tratamento implicar uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional, serão aplicadas as garantias previstas pelo RGPD sempre que legalmente exigidas.
A PELLETSLAND, LDA procurará utilizar prestadores que assegurem um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
7. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a conservação seja necessária para cumprir obrigações legais ou para o exercício ou defesa de direitos.
Os dados relacionados com encomendas e faturação poderão ter de ser conservados durante os períodos legalmente exigidos pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
Os dados utilizados para atendimento ao cliente poderão ser conservados durante o período necessário para tratar e acompanhar o pedido.
Os dados utilizados para comunicações comerciais serão tratados de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos e poderão ser eliminados ou deixar de ser utilizados para marketing quando o titular exercer o seu direito de oposição ou retirar o consentimento, quando aplicável.
8. Segurança dos dados
A PELLETSLAND, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração indevida
- Divulgação não autorizada
- Perda
- Destruição
- Utilização ilícita
No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou sistema de armazenamento eletrónico pode ser considerada absolutamente segura.
Em caso de violação de dados pessoais que esteja sujeita a notificação nos termos do RGPD, serão adotadas as medidas legalmente aplicáveis.
A CNPD disponibiliza mecanismos específicos para a comunicação de violações de dados pessoais nos termos do artigo 33.º do RGPD.
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar o tráfego e, quando aplicável, disponibilizar determinadas funcionalidades.
Os cookies poderão incluir:
- Cookies estritamente necessários
- Cookies funcionais
- Cookies de análise
- Cookies de marketing, quando aplicável
Os utilizadores poderão gerir determinadas preferências de cookies através das ferramentas disponibilizadas no website.
Para obter informações detalhadas sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá, dentro das condições legalmente previstas, exercer diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais.
Entre estes direitos incluem-se:
Direito de acesso
Pode solicitar informações sobre os seus dados pessoais que estejam a ser tratados pela empresa.
Direito de retificação
Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições previstas na legislação.
Direito à limitação do tratamento
Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Direito à portabilidade
Quando aplicável, pode solicitar a receção dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição
Pode opor-se a determinados tratamentos dos seus dados pessoais, nomeadamente ao tratamento para efeitos de marketing direto.
O RGPD estabelece que, quando os dados são tratados para fins de marketing direto, o titular pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.
Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado antes dessa retirada.
11. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
E-mail: contacto@pelletslandlda.com
Telefone: +351 914 407 269
Morada:
PELLETSLAND, LDA
Ltmº Industrial de Pinheiro Bordalo, Lote 1
3270-022 Graça
Pedrógão Grande, Leiria
Portugal
Para proteger os dados pessoais, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário.
12. Direito de apresentar uma reclamação
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
A CNPD é a autoridade independente responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais em Portugal.
Website oficial da CNPD: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
13. Comunicações comerciais
A PELLETSLAND, LDA poderá enviar comunicações comerciais quando exista uma base legal adequada para o efeito.
O utilizador poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria comunicação ou contactando a empresa através do endereço:
A oposição ao marketing direto será respeitada nos termos legalmente aplicáveis.
14. Menores
O website não é especificamente direcionado a menores.
A PELLETSLAND, LDA não procura recolher intencionalmente dados pessoais de menores quando tal não seja necessário para a prestação dos seus serviços.
Caso um responsável legal considere que um menor forneceu dados pessoais indevidamente, poderá contactar-nos através de:
15. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A presente Política de Privacidade não se aplica aos websites de terceiros.
Recomendamos que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem dados pessoais nesses websites.
16. Alterações à Política de Privacidade
A PELLETSLAND, LDA poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Quando as alterações forem relevantes, poderão ser adotadas medidas adicionais de informação aos utilizadores, quando legalmente exigido.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
PELLETSLAND, LDA
NIF/NIPC: 509433197
Morada:
Ltmº Industrial de Pinheiro Bordalo, Lote 1
3270-022 Graça
Pedrógão Grande, Leiria
Portugal
Telefone: +351 914 407 269
E-mail: contacto@pelletslandlda.com
Administrador: Fernando Ruiz
Última atualização: 09 de agosto de 2026